O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, negou na última sexta-feira (21) um recurso do influenciador Pablo Marçal, mantendo sua inelegibilidade até 2032. Marçal, que faz parte do PRTB, argumentou que o processo carecia de provas e que sua defesa foi cerceada.
Ele foi condenado no ano passado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições para a Prefeitura de São Paulo em 2024. Durante sua campanha, Marçal organizou um “campeonato de cortes” de vídeos nas redes sociais, o que foi considerado uma estratégia de cooptação de apoiadores para promover seu conteúdo, oferecendo remuneração e brindes aos participantes.
Encinas Manfré destacou que, para considerar as alegações de Marçal, seria necessário reavaliar fatos e provas, o que é impedido pela súmula 24 do TSE, que não permite recursos para reexame de conjunto fático-probatório. Além disso, o TRE-SP também rejeitou um pedido do Ministério Público Eleitoral para que Marçal fosse condenado por captação e gastos ilícitos de recursos, uma vez que essa conduta não foi comprovada.
Apesar da inelegibilidade, Marçal anunciou sua candidatura à Presidência da República em 15 de agosto. Ele estava inicialmente vinculado ao União Brasil, mas conseguiu uma liminar para retornar ao PRTB. O registro de sua candidatura ainda será analisado pelo TSE. Na quinta-feira (20), o TSE decidiu que ele não pode utilizar fundo partidário e eleitoral ou participar de debates, argumentando que sua candidatura é “juridicamente inviável”.
O UOL entrou em contato com a assessoria de Marçal e a notícia será atualizada caso haja uma resposta.