A maioria dos candidatos à Presidência nas eleições de 2026 tem se unido em torno da necessidade de reformar o sistema de emendas parlamentares, criticando o Congresso Nacional por, segundo eles, “sequestrar” o orçamento público. Durante a campanha, figuras como o presidente Lula (PT) e os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD) de Goiás, Romeu Zema (Novo) de Minas Gerais e Renan Santos (Missão) expressaram preocupações sobre o controle que senadores e deputados exercem sobre esses recursos, alegando uma perda de poder do Executivo.
No entanto, as propostas apresentadas pelos presidenciáveis são, em sua maioria, genéricas e carecem de detalhes concretos sobre como implementariam mudanças significativas. As emendas parlamentares, que permitem que congressistas direcionem verba para suas bases, são vistas como ferramentas para fortalecer a influência política de seus autores. Para 2026, o orçamento prevê cerca de R$ 61 bilhões em emendas, sendo R$ 37,8 bilhões impositivas, ou seja, com obrigatoriedade de pagamento pelo Executivo.
Lula, ao oficializar sua candidatura, reafirmou sua intenção de retomar o controle sobre as emendas, prometendo que, se reeleito, enfrentará a questão do poder do Legislativo sobre esses recursos. Ele exemplificou como a aprovação de indicações para agências reguladoras e o STF (Supremo Tribunal Federal) se tornaram alvo de negociações, citando a recente rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, como uma derrota significativa.
O PT, em seu plano de governo, reiterou a necessidade de debater o tema das emendas com a sociedade, alertando que as emendas impositivas “sequestram o orçamento público”. Desde que assumiu a presidência em 2023, Lula tem utilizado a liberação de emendas como estratégia para aprovar projetos prioritários, com um total de quase R$ 32,5 bilhões pagos de janeiro a junho de 2026, um aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Por outro lado, o senador Flávio Bolsonaro (PL) reconheceu que o valor das emendas é “estratosférico” e propôs uma alocação mais focada em políticas prioritárias, mas sem o mesmo tom crítico em relação ao Congresso. Ele defendeu maior transparência e controle, mas não especificou medidas concretas.
Ronaldo Caiado tem defendido uma reestruturação na relação orçamentária com o Congresso, propondo que o presidente da República tenha total autonomia sobre as emendas. Ele sugere a criação de um painel único para monitorar a execução das emendas, visando reduzir a fragmentação dos recursos.
Romeu Zema, por sua vez, acredita que o valor das emendas deve ser reduzido e criticou a prática de “toma lá dá cá”. Ele propôs limitar as emendas a uma porcentagem do orçamento discricionário e condicionar a destinação a critérios de interesse público.
Renan Santos, do partido Missão, fez críticas incisivas ao modelo atual, argumentando que isso favorece oligarquias regionais no Congresso e sugeriu a redução do número de municípios como parte da solução. Ele alertou que, sem entidades municipais viáveis, a população permanece refém de práticas clientelistas.
A discussão em torno das emendas parlamentares promete ser um dos temas centrais na corrida eleitoral, com os candidatos buscando formas de conquistar o eleitorado sem apresentar, até o momento, propostas concretas.
Fonte: redir.folha.com.br