Enquanto a expectativa sobre a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) do dia 15 se intensificava entre os cidadãos, o jurista e educador Joaquim Falcão, de 83 anos, manifestou preocupação com o comportamento dos ministros. Para ele, a forma como os julgadores se comportam pode impactar diretamente a sociedade, muito mais do que as decisões em si. Falcão ficou desapontado com a falta de clareza nas discussões, principalmente no que diz respeito à investigação das ligações do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Essa inquietação é refletida em seu livro mais recente, “A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia” (Editora Intrínseca, 2026), onde ele analisa como os Três Poderes se distanciaram da sociedade e dos princípios democráticos, tornando-se um bloco coeso que não cumpre adequadamente suas funções constitucionais.
Falcão vê o STF não apenas como um mediador da paz e igualdade, mas também como um educador social. Ele destaca que a mensagem enviada pelo comportamento dos ministros é crucial. “A sociedade se educa também por meio do mal”, afirma, ressaltando que a falta de respeito e a rivalidade entre os ministros podem gerar desencanto na população.
Sobre a função do STF como poder moderador, Falcão acredita que essa ideia é um mito. Ele defende que a democracia deve ser um fluxo contínuo, onde um poder controla e questiona o outro, e que a palavra do Supremo não pode ser considerada a última palavra da democracia.
No contexto eleitoral, Falcão critica a captura das eleições não por partidos específicos, mas pela institucionalização do sistema. Ele argumenta que a representatividade dos partidos é extremamente baixa, o que fragiliza a democracia. Para ele, é necessário libertar a democracia e combater a perpetuação do poder por oligarquias.
Ele observa que a crise atual não é exclusiva do Brasil; é um fenômeno global que afeta diversas democracias. Falcão sugere que não devemos repetir modelos de outros países, pois cada nação possui sua própria realidade. Ele enfatiza a importância do respeito mútuo entre as instituições e seus membros para avançar.
Em relação à Constituição, Falcão aponta que muitos brasileiros não a valorizam como deveriam. Ele acredita que a interpretação da Constituição deve ser feita com um foco no interesse comum, sem a necessidade de mudanças radicais. “Não precisamos mudar a Constituição, apenas interpretá-la de maneira mais digna e inclusiva”, afirma.
Por fim, ele observa que a democracia não deve funcionar apenas em momentos eleitorais, mas deve incluir a participação cidadã contínua. Instituições como o Banco Central e o STF, que impactam diretamente a vida das pessoas, carecem de maior controle social.
Fonte: redir.folha.com.br