Um novo projeto de lei protocolado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) visa tipificar o crime de traição à pátria no Brasil. A iniciativa surge após a troca de correspondências entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que gerou preocupações sobre a soberania nacional.
O projeto, que propõe a inclusão desse crime no Código Penal, define como traição qualquer ato que comprometa a soberania, a integridade territorial, a segurança do Estado ou os interesses estratégicos do país. Revelar informações ou documentos sigilosos, especialmente durante transições de governo, também é considerado crime na proposta.
A medida é uma resposta direta à disposição de Flávio em oferecer uma equipe de transição ao governo norte-americano, caso seja eleito em outubro. Além disso, o texto criminaliza a negociação ou entrega de recursos naturais a interesses estrangeiros, bem como atos que facilitem a ingerência externa no processo eleitoral brasileiro.
O deputado Rogério Correia expressou sua preocupação com a proteção dos minerais críticos, que são alvo de interesse internacional, e fez referência a declarações de Donald Trump que sugerem uma possível intervenção no Brasil. “As ameaças à soberania nacional não se restringem a conflitos armados, mas se manifestam também por meio de articulações políticas e econômicas que podem enfraquecer o Estado brasileiro”, argumentou.
Se aprovado, o projeto prevê penas de até 20 anos para quem cometer o crime de traição à pátria.