A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre o que ela chama de “apagão de controle” na concessão do Bolsa Família para pessoas em situação de rua. A parlamentar baseia seu pedido em dados do Ministério do Desenvolvimento Social, que revelam um aumento significativo de beneficiários do programa, passando de 130 mil em 2023 para quase 273 mil em abril deste ano — uma alta de 110%.
No ano passado, o governo incluiu a população em situação de rua como prioridade para o Bolsa Família, mas eliminou alguns dos controles que eram aplicados a outros beneficiários. Isso inclui a dispensa de entrevistas domiciliares, comprovantes de residência e termos de responsabilidade. Zanatta enfatiza a necessidade de um controle mais rigoroso para prevenir fraudes, argumentando que o crescimento rápido no número de beneficiários, sem supervisão adequada, requer uma ação imediata do TCU.
“Defender os vulneráveis e proteger o dinheiro dos impostos são responsabilidades que devem coexistir”, destacou a deputada. Ela criticou a falta de auditoria em um programa que mais que dobrou em três anos sob regras excepcionais. O TCU já havia identificado, em auditorias anteriores, falhas na fiscalização do Bolsa Família, especialmente em relação aos cadastros unipessoais, que também tiveram um aumento acentuado.
Em resposta a essas falhas, o governo Lula implementou novas medidas de controle, resultando na exclusão de mais de 1,5 milhão de pessoas do programa. Agora, Zanatta pede que o TCU realize uma nova auditoria para verificar a regularidade das concessões. “Quem está conferindo? Quem está auditando? É fundamental garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa”, afirmou.
Fonte: redir.folha.com.br