O PT está intensificando uma estratégia para questionar concessões feitas durante a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que lidera as pesquisas de intenção de voto em São Paulo. O foco é nos reequilíbrios financeiros concedidos às concessionárias, especialmente no setor de rodovias, onde a administração do governador reconheceu um desequilíbrio de R$ 2,5 bilhões em favor das empresas, devido à redução no número de usuários durante a pandemia.
A análise do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) a partir de uma representação do deputado Antonio Donato (PT) encontrou algumas falhas nos cálculos apresentados pela Artesp, a agência reguladora. O TCE-SP apontou que a Artesp utilizou um período de apuração mais extenso do que o adotado pelo governo federal e misturou dados de veículos leves e pesados, apesar de a circulação de caminhões ter permanecido estável durante a crise sanitária.
Em um exemplo específico, a taxa de retorno aplicada à AutoBan transformou uma base de R$ 521 mil, de 1997, em impressionantes R$ 786 milhões em valores atualizados. Embora a representação tenha sido arquivada, os dados coletados servirão como base para a análise das contas de 2025 da Artesp, que ainda está em avaliação no tribunal.
Donato também está reunindo informações sobre a linha 6-laranja do metrô, cuja inauguração de estações ocorreu recentemente. O deputado planeja formalizar representações tanto ao TCE-SP quanto ao Ministério Público.
A Artesp, em resposta, afirmou que suas decisões não encerram a investigação dos reequilíbrios e contestou a comparação de sua metodologia com a do governo federal, alegando que envolve contratos com diferentes matrizes de risco. A agência destacou que o intervalo mais longo de apuração era apenas um “horizonte de análise” e que a taxa da AutoBan foi definida em um aditivo de 2022.