O Conselho Federal de Medicina (CFM) deu início a uma investigação sobre irregularidades associadas ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), que incluem pagamentos indevidos de férias em dobro e gratificações ilegais. Estima-se que o montante desviado ultrapasse R$ 1 milhão. A apuração começou na semana passada, com uma força-tarefa do CFM programada para chegar ao Cremesp em 13 de agosto.
Os documentos acessados indicam que as irregularidades ocorreram entre 2018 e 2023. Uma auditoria do CFM revelou que 27 servidores receberam pagamentos indevidos de horas extras e gratificações. Desses, 11 assinaram um Termo de Confissão de Dívida e devolveram os valores. Além disso, foram identificados pagamentos de comissões irregulares e erros no cálculo de férias, com o superintendente jurídico do Cremesp, Carlos Magno dos Reis Michaelis Júnior, sendo o principal beneficiário, acumulando mais de R$ 500 mil em valores irregulares.
A investigação também revelou que quase R$ 90 mil de recursos públicos foram utilizados para cobrir uma indenização relacionada a uma disputa particular de Michaelis. O CFM considera que isso configura desvio de finalidade e desrespeito à moralidade. Além disso, está sendo analisado se Michaelis, enquanto atuava no Cremesp, exerceu a advocacia particular para o atual presidente do conselho, Ângelo Vattimo, o que pode ser classificado como improbidade.
A auditoria ainda menciona processos contra Michaelis, incluindo um que investiga suposto estelionato. Ele também é acusado de ter recebido férias em dobro, horas extras e gratificações irregulares. A investigação foi motivada por denúncias de médicos do próprio conselho, que alegam que a gestão atual se elegeu prometendo moralidade. Um dos denunciantes será ouvido no dia 13 de agosto.
Se as irregularidades forem confirmadas, o Cremesp poderá passar por uma intervenção, similar ao que aconteceu com o Cremerj no ano passado, após a descoberta de fraudes e gastos indevidos.
Em resposta, o Cremesp negou as irregularidades, afirmando que os fatos se referem à gestão anterior e que já foram examinados pelo Tribunal de Contas da União e pelo Judiciário, sendo arquivados. A nota do conselho destacou que cumpre a legislação trabalhista e que seus processos são auditados periodicamente. Em relação a Michaelis, o Cremesp afirmou que não há impedimentos legais para o exercício da advocacia privada e que ele não possui condenações criminais.