A disputa eleitoral pelo governo do Rio de Janeiro esquentou esta semana, com o governador eleito Douglas Ruas (PL) e o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) trocando acusações na Justiça Eleitoral. Ambas as partes alegam irregularidades e crimes eleitorais durante a corrida pelo Palácio Guanabara, com ações protocoladas entre domingo (1º) e quarta-feira (4).
As investigações, que incluem alegações de abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e compra de votos, são parte de uma ofensiva jurídica que visa a declaração de inelegibilidade do adversário por oito anos. Além disso, há pedidos de cassação do diploma ou do mandato de Ruas.
A primeira ação, protocolada no domingo por Ruas, acusa Paes de operar um site ilegal para disseminar denúncias contra ele, site que, segundo o PL, estaria hospedado nos Estados Unidos. Na segunda ação, apresentada na terça-feira (3), Ruas afirma que Paes se beneficiou de assédio a servidores da Secretaria Municipal de Educação para participar de eventos políticos, com base em um procedimento do Ministério Público do Trabalho.
Outro foco das ações é o canal “Exército do Dudu”, criado pelo PSD-RJ para angariar apoio à realização de um segundo turno, tema que o partido levou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta, Paes moveu uma ação nesta quarta-feira, acusando Ruas de implementar um esquema de “compra indiscriminada de votos”, utilizando postagens em redes sociais como evidência.
Paes também menciona que Ruas abusou do poder econômico ao criar panfletos que apresentavam o ex-prefeito como adversário dos valores cristãos, além de associar o candidato do PSD ao número de urna do PL e do PT. O ex-prefeito descreveu esse material como um “golpe de malandrinho” e destacou que 204 mil pessoas anularam seus votos para governador digitando o número 13, do PT.
Essas ações complicam ainda mais a situação jurídica em torno da eleição fluminense. Paes já recorreu ao STF para tentar a realização de um segundo turno, contestando a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno, decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que alterou o percentual de votos válidos para Ruas, elevando-o de 49,27% para 50,88%.
Os advogados de Paes argumentam que a legislação considera nulos apenas os votos decorrentes de erro ou manifestação apolítica do eleitor. Assim, a anulação dos votos pelo tribunal, segundo eles, altera a escolha dos eleitores e gera um impacto significativo na legitimidade do resultado.
Fonte: redir.folha.com.br