Flávio Bolsonaro, candidato à presidência pelo PL, planeja enviar ao Congresso um novo projeto de regra fiscal caso seja eleito, substituindo o atual arcabouço fiscal criado durante o governo de Lula. Os detalhes desta proposta, no entanto, só serão revelados após uma possível vitória nas urnas.
Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio, destacou que mudanças são necessárias, mas evitou especificar o conteúdo da nova regra. “Entrar nessa conversa agora não é algo que nos interessa”, declarou. Marinho criticou o atual mecanismo fiscal, que, segundo ele, não demonstra compromisso com a responsabilidade fiscal, citando a PEC da Transição como um exemplo de superestimação de receitas e subestimação de despesas.
No plano de governo apresentado recentemente, Flávio Bolsonaro assume compromissos vagos com a responsabilidade fiscal, evitando detalhar ações concretas para não suscitar críticas sobre cortes em programas sociais. Marinho ainda afirmou que o governo Lula “meteu o pé na jaca”, resultando em uma taxa de juros de 14% ao ano, enquanto no final do governo Bolsonaro a expectativa era de 7%.
Ele argumenta que, após o primeiro relatório trimestral de receitas, o governo atual optou por aumentar impostos e desequilibrar a política fiscal, ao invés de realizar ajustes necessários. Marinho concluiu que um novo arcabouço fiscal é imprescindível para colocar a dívida pública em um caminho sustentável, afirmando que o atual governo reconhece a necessidade de mudanças.