A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou um pedido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para evitar a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, especialmente próximo do segundo turno das eleições. A iniciativa foi motivada pelo receio de que o ministro Kassio Nunes Marques tome decisões desfavoráveis ao grupo.
O mandado de segurança, apresentado nesta quinta-feira (22) e analisado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, questiona ações da presidência do tribunal, que impôs prazos de 24 horas para que plataformas digitais apresentem relatórios sobre o funcionamento do canal. A equipe de Lula acusa o senador Flávio Bolsonaro (PL) de praticar litigância predatória, movendo diversas ações judiciais sobre o mesmo tema para tentar forçar sua suspensão antes da votação.
Até a sexta-feira (23), o canal, liderado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), contava com 9 milhões de seguidores. Janones alertou que o TSE pode decidir pela suspensão do canal ainda naquele dia. No entanto, Kassio Nunes Marques afirmou que essa é uma narrativa de blindagem e que todos devem seguir a lei, ressaltando que ainda não recebeu informações da Meta sobre o canal.
Os advogados da coligação de Lula argumentam que a presidência do TSE não tem autoridade para bloquear canais administrativamente e que eventuais irregularidades devem ser tratadas judicialmente, caso a caso. Eles defendem que suspender um canal com base em potenciais irregularidades é uma forma de censura, o que é proibido pela Constituição.
Parte da preocupação da campanha petista é relacionada à decisão de Kassio Nunes Marques, que exigiu um relatório da Meta sobre o “Exército do Lula” em 24 horas. O ministro quer saber como a empresa distingue entre “mobilização legítima” e “comportamento coordenado potencialmente irregular”. Essa medida ocorreu após solicitações do adversário de Lula para que o TSE verifique se a Meta está cumprindo suas obrigações em relação ao canal de Janones.
A campanha de Flávio Bolsonaro denunciou o canal por violar regras eleitorais e pediu medidas administrativas para supervisionar as plataformas. Em resposta, a defesa de Lula argumenta que uma ordem de bloqueio emitida pela presidência do TSE é uma violação de competência judicial, que deve ser exercida por autoridades competentes.
Para tentar silenciar o canal, a campanha bolsonarista já articulou pelo menos oito ações judiciais e administrativas, que vão desde ações de investigação judicial eleitoral a pedidos de suspensão de segurança e questionamentos sobre o registro de candidatura de Lula. A coligação governista classifica essa estratégia como “litigância predatória”, destacando que a oposição reabre os mesmos pedidos em novas ações sempre que um processo é arquivado, visando pressionar o tribunal a decidir pelo bloqueio antes da votação.
Fonte: redir.folha.com.br