O presidente Lula (PT) está se preparando para intensificar suas críticas ao uso de emendas parlamentares em sua campanha eleitoral, especialmente após liberar um recorde de verbas em ano de eleições. Desde janeiro até junho de 2026, o governo destinou quase R$ 32,5 bilhões em emendas, um aumento superior a 30% em relação ao mesmo período de 2022. Essa estratégia ocorre em meio a uma crescente pressão do Congresso, que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de forma a obrigar o Executivo a desembolsar 65% das emendas até o final do primeiro semestre.
Lula já se posicionou contra a concentração de recursos nas mãos do Legislativo, considerando um “erro histórico” a ampliação do poder dos parlamentares sobre o orçamento, o que, segundo ele, prejudica o planejamento governamental. Esse movimento do Congresso não apenas limita a capacidade do governo de gerir recursos, mas também diminui seu poder de negociação, já que parlamentares conseguem liberar verbas sem necessariamente apoiar a agenda do presidente.
Desde 2015, o Legislativo tem promovido mudanças que aumentam seu controle financeiro, e essa disputa tem potencial para agravar as tensões entre os Poderes. Em 2023, o governo pagou R$ 34,1 bilhões em emendas impositivas, evidenciando um crescimento de 63% em comparação a 2022, em valores ajustados pela inflação. Para 2026, a previsão é que os valores cheguem a quase R$ 39 bilhões, o que colocaria as emendas como o sétimo maior orçamento, superando pastas como Ciência e Tecnologia.
A resistência do centrão ao governo também se deve ao temor de que Lula, se reeleito, busque restringir a destinação de verbas parlamentares, especialmente após decisões de ministros ligados ao presidente que exigiram maior transparência nas emendas. O governo propôs que, nas diretrizes orçamentárias de 2027, houvesse uma possibilidade de os parlamentares cederem emendas para ações acordadas com a sociedade civil, desde que houvesse sua anuência.
A relação de Lula com o Congresso tem sido tumultuada, especialmente após a rejeição de sua indicação para o STF. A expectativa é que esse embate possa afetar a aprovação de propostas socioeconômicas estruturais, exigindo mobilização da opinião pública para garantir apoio.
Neste cenário, Lula deve incluir em seu programa de governo a proposta de revisão do modelo atual de emendas, buscando retomar o controle sobre esses recursos, que atualmente estão em grande parte nas mãos dos parlamentares.
Fonte: redir.folha.com.br