Entidades e movimentos em defesa dos direitos das mulheres intensificaram suas ações nesta terça-feira (14), ao protocolar mais de 100 ofícios na Câmara dos Deputados. O objetivo é pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar em votação o Projeto de Lei da Misoginia, que classifica a misoginia como crime de preconceito, equiparando-a ao racismo.
Essa proposta é uma das prioridades do governo Lula, mas enfrenta considerável resistência entre os parlamentares de direita. A deputada Tábata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho que elaborou o projeto, busca construir um consenso sobre o assunto. O movimento desta terça-feira se destina a garantir que a votação ocorra antes do recesso parlamentar.
Os ofícios foram protocolados de forma remota e presencialmente no Salão Verde da Câmara. A urgência para a análise do PL da Misoginia foi aprovada em 1° de julho, e o texto está pronto para ser votado no plenário. Os grupos que enviaram os ofícios destacam que a aprovação da urgência reconheceu a necessidade de uma resposta legislativa sobre o tema.
“Fizemos esse apelo para que Hugo Motta ouça as mulheres mobilizadas em todo o país e coloque o PL em pauta”, afirmou Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas. Com a aprovação do projeto no Senado, a expectativa é que, se aprovado na Câmara, ele siga para sanção presidencial.