O ministro André Mendonça, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revisou seu voto em um processo que envolve Flávio Bolsonaro (PL) e a figura de Nossa Senhora Aparecida. Na manhã desta quarta-feira (30), ele decidiu preservar uma publicação do ator Antonio Tabet, após inicialmente votar pela remoção de posts que disseminavam a falsa informação de que Flávio pretendia retirar o título de padroeira do Brasil da santa.
Mendonça ressaltou que a ordem de remoção de conteúdos não configura censura prévia e não infringe a liberdade religiosa. Ele também fez questão de esclarecer que suas decisões não se aplicam a críticas ou opiniões que não estejam relacionadas à desinformação.
Após o voto de Mendonça, o corregedor-geral eleitoral Ricardo Villas Bôas Cueva discordou da remoção do post de Tabet. Segundo ele, a publicação, que afirmava que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”, não faz uma alegação factual sobre Flávio. Cueva considerou as expressões usadas como “depreciativas”, mas concluiu que não atribuem a Flávio uma ação concreta contra a imagem da santa.
Ao ajustar seu voto, Mendonça destacou que, devido à ambiguidade da postagem, a melhor abordagem seria preservá-la, alinhando-se à visão de Cueva. “Com isso, reconsidero parcialmente meu voto apenas nesse ponto, para assimilar a compreensão trazida pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a fim de preservar a publicação de Antonio Pedro Osorio Tabet”, afirmou.