O ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, afirmou que trabalhadores de aplicativos de entrega e transporte podem ser considerados “empreendedores eventuais”. Em uma entrevista ao TecMundo, ele discutiu a perspectiva do ministério sobre a economia digital e o impacto desse modelo de trabalho.
Pereira explicou que muitos profissionais, com empregos formais durante a semana, utilizam esses aplicativos nos fins de semana ou à noite para complementar a renda. No entanto, ele ressaltou que o ministério busca evitar a utilização desses serviços para driblar a legislação trabalhista. “Precisamos regular as plataformas para entender quanto arrecadam e quanto realmente chega aos trabalhadores”, comentou o ministro.
Ele destacou que os consumidores têm o direito de saber como os valores pagos nas corridas e entregas são distribuídos entre os motoristas e as empresas dos aplicativos. Essa transparência permitiria que os usuários escolhessem serviços que remunerem melhor os trabalhadores.
Outro tema abordado por Pereira foi a competição entre pequenos e médios empreendedores e grandes marketplaces. Ele defendeu a convivência entre ambos, citando exemplos de lojistas de cidades menores que utilizam as estruturas das grandes plataformas para expandir suas vendas. No entanto, ele alertou para a necessidade de combater práticas ilegais, como a venda de produtos sem tributação e fora das normas de segurança.
O ministro também se manifestou sobre a inteligência artificial, ressaltando que a tecnologia traz oportunidades significativas. Ele lembrou que, ao longo da história, inovações geraram receios, mas enfatizou que a IA pode abrir novas possibilidades de trabalho e acessibilidade. Pereira exemplificou como um produtor de conteúdo pode criar campanhas publicitárias sem depender de grandes agências.
O governo tem implementado iniciativas de capacitação, como um programa recente que treinou 5 mil mulheres empreendedoras em inteligência artificial. O Contrata+ Brasil, uma plataforma que permite órgãos públicos contratarem microempreendedores individuais, também foi mencionado como um exemplo de como a IA pode ser utilizada para identificar melhores serviços e promover a inclusão social.
A discussão ocorreu durante o Rio Innovation Week, que teve início em 4 de outubro no Píer Mauá, no Rio de Janeiro. O evento, que se estende até 7 de outubro, reúne mais de 3 mil palestrantes para discutir temas relacionados à inovação e tecnologia.
Fonte: www.tecmundo.com.br