O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfrenta intensa pressão para resolver a crise interna na corte, que se intensificou entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Fachin, que tem adotado uma postura cautelosa, se vê atropelado por decisões conflitantes de seus colegas.
Recentemente, Moraes sugeriu investigar Mendonça no âmbito do polêmico inquérito das fake news, enquanto Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a pedido do partido Novo, acionando críticas sobre a legalidade de suas ações. Em resposta, Fachin deu um prazo de 72 horas para Mendonça se manifestar sobre o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender o afastamento de Rodrigues.
A AGU argumentou que a questão relativa à atuação da Polícia Federal já estava sob a relatoria de Fachin, o que tornaria indevida a decisão de Mendonça. Apesar dos apelos, incluindo uma carta de 13 ministros aposentados e pedidos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por respostas claras, Fachin ainda não convocou uma sessão plenária para discutir a crise.
No momento, Fachin está aguardando manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Polícia Federal, e dos dois ministros envolvidos sobre as acusações mútuas. O prazo para essas respostas vai até 14 de setembro. A troca de acusações teve início quando Mendonça tornou público um relatório da PF que mencionava interações suspeitas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Após a divulgação, Moraes fez acusações de improbidade administrativa contra Mendonça e pediu que Fachin tomasse as devidas providências. Mendonça, por sua vez, afastou Rodrigues e encaminhou sua decisão à Segunda Turma do STF, onde recebeu apoio de alguns ministros, mas a votação foi suspensa.
A tensão interna no STF tem gerado preocupações sobre a institucionalidade da corte. Especialistas em direito expressam que Fachin tem ferramentas limitadas para atuar na crise e ressaltam a importância de convocar o plenário para deliberar sobre os conflitos, visto que um ministro não pode decidir sobre outro do mesmo nível hierárquico.
As investigações em andamento e as decisões polêmicas entre os ministros têm gerado um clima de incerteza, levantando questões sobre a capacidade da corte em lidar com seus próprios conflitos. A expectativa agora recai sobre os próximos passos de Fachin em meio a um cenário cada vez mais conturbado.
Fonte: redir.folha.com.br