O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um momento de crise de confiança no Judiciário, intensificada por denúncias de venda de decisões e uma acusação de assédio sexual envolvendo o magistrado Marco Buzzi, que foi afastado por seus colegas. Em entrevista à Folha, Salomão abordou a necessidade de uma reforma no sistema judiciário, mas enfatizou que a solução não está apenas em estabelecer normas sobre a participação de juízes em eventos e palestras.
Salomão afirmou que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) já estabelece diretrizes sobre a conduta dos juízes, tanto em esferas públicas quanto privadas, para prevenir conflitos de interesse. Ele ponderou que atualizar essas regras pode ser necessário, mas não se traduz em melhorias significativas na eficiência e produtividade do Judiciário.
O presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, propôs uma resolução com normas para a participação de juízes em eventos e a aceitação de presentes, além de sugerir um código de ética para ministros. Salomão, por sua vez, destacou que a presença de juízes em eventos é uma oportunidade para troca de experiências e não compromete a imparcialidade. Ele também criticou discussões sobre o impeachment de ministros como uma “retórica” que não resolve problemas como a lentidão do Judiciário.
Com o cenário eleitoral polarizado, Salomão lamentou que o Judiciário se tornasse alvo de campanhas políticas, o que, segundo ele, distorce a realidade. Ele defendeu que o STJ agiu rapidamente nas investigações sobre as denúncias de assédio contra Buzzi, garantindo o direito de defesa e evitando que a situação se arrastasse.
Sobre as investigações de vendas de decisões no STJ, Salomão ressaltou que não há evidências de envolvimento de ministros, embora ações tenham sido tomadas para apurar as denúncias. O novo presidente do STJ acredita que esses inquéritos trouxeram à tona vulnerabilidades no sistema, levando a melhorias nos mecanismos de auditoria.
Salomão também comentou sobre a discussão em torno dos salários dos magistrados, reconhecendo que houve abusos, mas argumentando que comparar esses salários ao mínimo não é um debate adequado. Ele defendeu a necessidade de maior diálogo entre o STJ e o STF para resolver conflitos entre as duas cortes.
Para abordar a morosidade da Justiça, Salomão destacou a implementação de um “filtro de relevância” no STJ, que entrará em vigor em setembro, com o objetivo de reduzir o número de processos recebidos. Esse filtro permitirá que apenas casos de grande interesse social sejam julgados pelo STJ, acelerando o encerramento das ações judiciais.
Por fim, o presidente do STJ expressou a intenção de promover maior diversidade no tribunal, sugerindo que critérios de gênero e raça sejam considerados na indicação de novos ministros. Atualmente, apenas seis dos 31 ministros do STJ são mulheres e a representatividade de magistrados negros é de apenas 3%.
Salomão também planeja a criação de uma diretoria de compliance para supervisionar a transparência dos sistemas de inteligência artificial utilizados no tribunal, assegurando que a supervisão humana continue a ser uma prioridade.
Fonte: redir.folha.com.br