O uso de um vídeo gerado por inteligência artificial com a imagem de Jair Bolsonaro na convenção que confirmou a candidatura de Flávio Bolsonaro à presidência gerou tensões entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes cobrar explicações sobre a participação do ex-presidente, o que foi visto por alguns ministros do TSE como uma forma de pressão.
De acordo com três integrantes do TSE, a questão deve ser tratada exclusivamente pela corte eleitoral, já que está diretamente relacionada ao pleito de outubro. Moraes, que está à frente do processo que regula a pena imposta a Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, impôs restrições ao uso de redes sociais pelo ex-presidente.
No TSE, os ministros divergem sobre como lidar com o uso da inteligência artificial na campanha de Flávio, mas não há intenção de aplicar sanções severas. Entre os sete integrantes, pelo menos dois adotam uma postura mais flexível, enquanto outros dois consideram a aplicação de medidas que sirvam de alerta.
Moraes sugeriu que a utilização do avatar de Bolsonaro poderia resultar na volta dele ao regime fechado ou na inelegibilidade de Flávio. O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou tanto o STF quanto o TSE, argumentando que o caso é semelhante a um episódio anterior que resultou na proibição de visitas entre pai e filho.
Os magistrados do TSE veem a cobrança de Moraes como uma tentativa de interferência nas atividades da corte e no processo eleitoral. Internamente, há discussões sobre o uso de deepfake, uma tecnologia que permite manipular imagens e vídeos, e que é proibida por legislação específica. Alguns ministros sugerem que a IA foi utilizada para beneficiar um candidato, o que poderia justificar uma advertência, mas não punições severas.
Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, está analisando uma representação sobre o uso do vídeo de Bolsonaro. A decisão inicial cabe a ele, que pode encaminhar a questão ao plenário ou mantê-la em sua alçada, dependendo de eventuais recursos.
Em paralelo, Moraes deu 48 horas para os advogados de Bolsonaro se pronunciarem sobre a autorização do uso do vídeo. A defesa negou que o ex-presidente tivesse dado tal permissão, destacando que ele está proibido de se encontrar com Flávio. Moraes ressaltou que qualquer autorização seria uma violação das restrições impostas.
O uso indevido de deepfake é considerado uma infração grave, podendo acarretar inelegibilidade, conforme a legislação atual. O cenário entre as cortes continua a ser tenso, com a possibilidade de que novas questões eleitorais cheguem ao STF, dependendo da relatoria.
Fonte: redir.folha.com.br