apostas esportivas podem ficar fora da TV, estádios e redes sociais — e isso muda o jogo para clubes, influenciadores e operadoras. Quer entender o que o projeto proposto pelo Senado prevê e por que ele divide opiniões?
O que muda: proibições, alcance e impacto sobre clubes e eventos
apostas esportivas podem perder espaço na mídia e nos estádios, segundo o projeto em discussão. A proposta prevê proibir publicidade, patrocínios e promoções dessas empresas.
Proibições previstas
O projeto cita a proibição de anúncios em televisão e rádio. Também veda publicidade em sites e redes sociais. Patrocínios em camisas e naming rights em estádios são alvo da regra. Promoções, bônus e ofertas publicitárias podem ser interrompidas.
Alcance da medida
A regra tende a atingir operadoras, clubes e organizadores de eventos. Transmissões esportivas e espaços publicitários digitais entram no alcance. Influenciadores e embaixadores de marca também podem ser afetados.
Impacto sobre clubes e eventos
Clubes que dependem de patrocínios podem perder receita importante. Eventos e campeonatos podem ver redução no faturamento. A perda tende a atingir mais os clubes menores, com menos fontes de renda.
Consequências práticas
Empresas podem buscar alternativas, como parcerias não comerciais e produtos licenciados. Contratos vigentes podem precisar de renegociação. Também há risco de multas e suspensão de autorizações para operadores, conforme o projeto prevê.
O que muda no dia a dia
Torcedores podem ver menos marcas em transmissões e estádios. Jogos podem ter menos exposição comercial. Clubes vão buscar novas formas de monetizar, como sócio-torcedor e venda de produtos.
Sanções, multas e tramitação: prazo, CCJ e possíveis consequências legais
apostas esportivas estão sujeitas a sanções previstas no projeto, que variam conforme a gravidade.
Sanções e multas
O texto prevê multas administrativas que podem ser aplicadas a operadoras e anunciantes.
Também há previsão de suspensão de atividades e cassação de autorizações de funcionamento.
Valores exatos ainda dependem do regulamento ou de futuras alterações legislativas.
Tramitação e prazos
O projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, para análise inicial.
Depois da CCJ, pode seguir ao plenário para votação definitiva por senadores.
Prazos para recursos e emendas serão definidos conforme calendário de tramitação.
Possíveis consequências legais
Contratos de patrocínio vigentes podem precisar de revisão ou rescisão amigável.
Operadores afetados podem recorrer ao Judiciário para questionar a norma.
A previsão de multas e cassação pode gerar litígios e disputas longas.
Fonte: TecMundo