Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, permanece foragido da Justiça quatro meses após ser denunciado por importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O STF devolveu o caso à Justiça de São Paulo no último dia 6, buscando uma nova tentativa de notificação do ex-ministro, o que atrasa a tramitação do processo.
A citação é um passo crucial, pois após ser oficialmente notificado, Almeida terá 15 dias para apresentar sua defesa. Somente então o relator analisará se há elementos suficientes para que ele se torne réu. Segundo fontes próximas ao caso, Almeida mudou-se recentemente e não informou seu novo endereço à Justiça.
A defesa do ex-ministro negou qualquer tentativa de evitar a citação e reafirmou sua inocência. Em nota, enfatizou que o processo está sob sigilo e que a equipe jurídica acredita na demonstração de sua inocência. Quando notificado, Almeida deverá receber todos os documentos pertinentes ao caso.
A denúncia, apresentada em 4 de março pelo procurador-geral Paulo Gonet, tramita sob sigilo no STF, sob a supervisão do ministro André Mendonça. Desde a determinação da citação em março, o juízo de São Paulo não conseguiu localizar Almeida, e após um mês e meio, o STF recebeu a confirmação de que ele não foi encontrado.
Em meio a esse processo, Almeida continua ativo nas redes sociais, publicando vídeos e postagens que abordam temas como injustiças contra homens negros e críticas ao que considera linchamento midiático.
Vale lembrar que a denúncia não se limita apenas a Anielle. O indiciamento de Almeida também envolvia uma acusação de importunação sexual contra a professora Isabel Rodrigues, mas a Procuradoria decidiu focar apenas no caso de Anielle para seguir a jurisprudência do Supremo.
Além do processo judicial, a Comissão de Ética Pública da Presidência também investiga a situação sob sigilo. Após a divulgação das acusações, Almeida afirmou que não pretende se esquivar e que busca justiça. Ele foi demitido um dia após as denúncias se tornarem públicas, em setembro de 2024, com o governo classificando sua permanência como insustentável diante das acusações de assédio sexual.
Fonte: redir.folha.com.br