O ministro Flávio Dino, do STF, abordou o papel do Judiciário em uma palestra na Universidade Federal da Bahia (UFBA) nesta sexta-feira (28). Ele afirmou que o “ultraprotagonismo” do Judiciário, embora reconhecido como uma realidade, não é desejável e defendeu que a corte deve resistir a pressões externas, garantindo a proteção dos direitos fundamentais.
Dino destacou a importância de redefinir o papel do Judiciário no contexto político do Brasil, sem comprometer os princípios do Estado Democrático de Direito. “O Supremo não deve ser o centro da praça, mas também não pode se afastar com medo de críticas”, afirmou, enfatizando que a presença do Judiciário é essencial para assegurar o cumprimento da Constituição.
O ministro também mencionou que muitas decisões do STF visam enfrentar problemas estruturais que não foram resolvidos por outros poderes. Ele citou questões como direitos das famílias, saúde indígena, sistema penitenciário e proteção ambiental, ressaltando a capacidade da Justiça de estabelecer metas e prazos para a execução de políticas públicas.
Além disso, Flávio Dino, relator da ADPF 854, que trata das emendas de relator, defendeu a necessidade de um debate aprofundado sobre o tema. Ele questionou se essas emendas poderiam estar dificultando a renovação política ao concentrar recursos nas mãos de parlamentares já estabelecidos, e propôs a criação de mecanismos de controle sobre o uso do dinheiro público.
Dino já tomou medidas como o bloqueio e devolução de valores, gerando tensões entre o Judiciário e o Congresso Nacional. Ele também está à frente de investigações sobre a destinação das emendas, que envolvem figuras como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-deputado Eduardo Cunha. No último domingo, ele declarou a nulidade dos repasses relacionados a esse tipo de emenda.
Fonte: redir.folha.com.br