O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a finalizar o processo disciplinar envolvendo o ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual e assédio. O desfecho deve ocorrer até meados de agosto, antes da nova gestão da corte, que será presidida por Luis Felipe Salomão, com Mauro Campbell Marques como vice e Benedito Gonçalves como corregedor, a partir do dia 19.
Salomão, que integra a comissão responsável pela condução do caso, expressou o desejo de resolver a situação antes de assumir a presidência. Desde a abertura do procedimento em 14 de abril, a comissão ouviu depoimentos de testemunhas da acusação e da defesa, e agora o processo se aproxima da fase de conclusão. As alegações finais das partes foram apresentadas, com o Ministério Público Federal (MPF) pedindo a responsabilização e a aposentadoria compulsória de Buzzi.
A defesa do ministro terá um prazo de dez dias para apresentar suas considerações finais. O MPF argumenta que o magistrado violou normas de integridade e decoro imprescindíveis à função. Apesar de inconsistências nos relatos, o parecer do MPF considera as declarações das denunciantes consistentes e coerentes.
Os advogados de Buzzi planejam agendar audiências com os ministros e distribuir memoriais resumidos. A defesa também se queixa da rapidez do processo, alegando que a documentação é extensa. Eles pretendem incluir um vídeo explicativo que destaca os principais argumentos da defesa, além de imagens de câmeras do STJ que, segundo eles, comprovariam a inocência do ministro.
Com um total de 33 ministros no tribunal, são necessários ao menos 22 votos para qualquer punição administrativa a Buzzi, que pode incluir a perda do cargo. O magistrado está afastado desde 10 de fevereiro, após solicitar licença para tratamento psiquiátrico e ajustes de medicação, negando todas as acusações.
As denúncias contra Buzzi incluem um relato de importunação sexual feito por uma jovem durante um passeio na praia e outra de uma funcionária terceirizada, que alega ter sido assediada em diversas ocasiões no gabinete do ministro. Ministros que analisaram o caso consideram que a ex-funcionária apresentou mais provas, mas o primeiro relato é impactante pela proximidade emocional.
A situação de Buzzi é delicada, especialmente após a decisão do STF que eliminou as aposentadorias compulsórias como a punição mais severa para juízes. Em 26 de maio, a Primeira Turma decidiu que infrações graves devem resultar na perda do cargo. A conclusão do processo administrativo disciplinar do STJ será essencial para o andamento de uma possível investigação criminal no STF, que já está em curso.
Fonte: redir.folha.com.br