A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender uma propaganda da campanha de reeleição do presidente Lula (PT) que fazia uma série de acusações contra Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada no domingo (30) e a peça publicitária se intitulava “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”, na qual o candidato era descrito como “funcionário fantasma” e “denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo da rachadinha”.
A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu ao TSE, argumentando que as alegações eram infundadas. Segundo eles, Flávio nunca foi investigado como funcionário fantasma e não existe condenação relacionada à rachadinha, já que as denúncias foram arquivadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Além disso, a campanha ressaltou que a expressão “flagrado pela Polícia Federal” no contexto do Banco Master era incorreta, pois não houve flagrante de delito, mas sim a divulgação de diálogos em um contexto privado.
Na decisão liminar, a ministra Estela Aranha considerou que o conteúdo da propaganda ultrapassava os limites da crítica política aceitável. Ela destacou que as publicações não se restringiam a opiniões, mas criavam uma narrativa que insinuava o envolvimento de Flávio Bolsonaro com organizações criminosas sem apresentar evidências concretas.
A ministra também mencionou que, embora não seja ilegal afirmar que alguém foi alvo de uma denúncia, é crucial que as informações apresentadas na propaganda sejam precisas e contextualmente corretas. Com isso, foi determinada a suspensão imediata da veiculação da propaganda e a notificação das emissoras sobre a decisão.
A campanha de Flávio Bolsonaro também solicitou o direito de resposta, para o que deverá apresentar o texto a ser veiculado. Após a decisão do TSE, a campanha do PL emitiu uma nota afirmando que a Justiça Eleitoral havia derrubado uma propaganda mentirosa do PT.
Em maio, o site The Intercept revelou conversas entre Flávio e um produtor em que ele discutia o financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, envolvendo um montante de R$ 134 milhões. Além disso, as investigações sobre a rachadinha foram encerradas após decisões do STF e do STJ que anularam as provas coletadas em 2021. Flávio Bolsonaro foi denunciado em 2020 por liderar uma organização criminosa que teria desviado R$ 6 milhões, mas ele sempre negou as acusações.
Atualmente, a defesa de Flávio argumenta que não há inquéritos ativos contra ele e o compara ao presidente Lula, que enfrentou condenações.
Fonte: redir.folha.com.br