O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abriu a sessão desta terça-feira (15) destacando a fase delicada que a corte enfrenta e reafirmou que o tribunal deve focar na análise de fatos e questões jurídicas, e não em pessoas. “O julgamento deve se basear em evidências, não em disputas pessoais”, enfatizou Fachin, ressaltando que as decisões são responsabilidade do plenário e não de um único ministro.
Durante seu discurso, o presidente comentou sobre a trajetória dos ministros, incluindo os embates entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, envolvidos em um caso que investiga fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master. Mendonça, como relator, havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que mencionava Moraes como possível interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin também sublinhou que os magistrados devem agir dentro de limites éticos, que não são influenciados por relações pessoais, mas pela seriedade de suas funções. “Não podemos deixar um Supremo menor do que o que recebemos”, alertou. Ele pediu que o STF mantenha sua integridade como tribunal e respeite as normas processuais.
Como novo relator do caso que envolve Moraes e Vorcaro, Fachin começou a sessão lendo um resumo do relatório, após assumir o comando do procedimento. Essa mudança visava aumentar seu controle sobre o clima tenso que permeia a corte. Na mesma decisão, ele suspendeu os trâmites das investigações sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco Master, abrindo espaço para novas relatorias.
O rito da sessão foi anunciado de forma genérica, e Fachin deve ser o primeiro a votar, seguido pelos demais ministros. Entretanto, ainda não está claro se todos os magistrados participarão da votação, já que alguns podem se declarar suspeitos. Dias Toffoli, por exemplo, já anunciou sua suspeição em relação aos casos do Banco Master.
Se um dos ministros solicitar vista, o julgamento pode ser interrompido por até 90 dias. A participação de Moraes e Mendonça nas votações ainda está indefinida, uma vez que ambos estão diretamente ligados ao caso. Fachin também considerou afastar o procurador-geral Paulo Gonet, mas deixou essa decisão nas mãos dele, que optou por comparecer à sessão.
Nos últimos meses, Fachin intensificou as conversas com os ministros, especialmente após a revelação de que familiares de Toffoli estavam envolvidos em uma rede de fraudes associadas ao Banco Master. Esse episódio resultou na retirada de Toffoli da relatoria da investigação.
Fonte: redir.folha.com.br