O Senado começou nesta quarta-feira (14) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1. Essa iniciativa é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e enfrenta oposição de partidos que buscam adiar sua aprovação até o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Para que a PEC seja aprovada, são necessários 49 votos a favor. Segundo as regras de tramitação, a proposta deve passar por duas votações com um intervalo de cinco dias úteis e três sessões entre elas. No entanto, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento para que ambas as votações ocorram nesta quarta. Ela conseguiu o apoio de 56 senadores, superando o mínimo necessário de 54.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que incluir a votação na pauta é um compromisso que ele assumiu. Lula, no último domingo (11), havia afirmado que a votação da PEC antes das eleições já estava acordada com Alcolumbre. “Milhões de trabalhadores acompanham esta sessão com esperança”, disse Alcolumbre ao abrir os trabalhos.
A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, visa reduzir a carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo duas folgas, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. O relator da PEC no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto original e rejeitou todas as emendas.
A oposição, embora tenha reconhecido a popularidade da proposta — com 71% de apoio segundo pesquisa Datafolha —, trabalha para adiá a votação a fim de evitar um desgaste eleitoral. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que inicialmente se opunha ao fim da escala 6×1, mudou de posição e anunciou seu voto favorável, destacando que a maioria dos trabalhadores quer essa mudança.
Ainda não está claro como o PL e outros aliados de Bolsonaro se comportarão na votação, pois o senador não estará presente fisicamente, mas poderá votar em sessão semipresencial. O partido havia tentado inicialmente adiar a discussão, mas no final muitos de seus membros votaram a favor da proposta.
Lula está aproveitando o debate em sua propaganda eleitoral, afirmando que o fim da escala 6×1 proporcionará mais conforto aos trabalhadores.
Fonte: redir.folha.com.br