Os ministros Mauro Campbell e Benedito Gonçalves, atual e futuro corregedores nacionais de Justiça, participaram de um seminário na Universidade de Coimbra, em Portugal, nos dias 2 e 3 de julho. Essa não é a primeira vez que os magistrados se envolvem em eventos internacionais; em junho, estiveram no Fórum de Lisboa ao lado do ex-corregedor Luís Felipe Salomão, e ex-presidentes do STJ também têm participado de encontros semelhantes.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) organizou um evento em Roma, programado para novembro de 2025, que contará com a presença de Salomão, Campbell e Gonçalves, mas não divulgou informações sobre a programação. Em uma viagem anterior, em junho, oito ministros do STJ visitaram a França e a Alemanha, acompanhados por representantes de cartórios e advogados, com despesas cobertas, inclusive para familiares.
O corregedor tem a responsabilidade de fiscalizar os cartórios. Luis Felipe Salomão, que preside o Conselho Editorial da revista Justiça & Cidadania, destacou a importância de eventos que promovem o diálogo entre juízes e autoridades. A gestão anterior no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob Rosa Weber, buscou regulamentar esses eventos, mas Salomão se opôs, argumentando que não se deve criar novas causas de impedimento além das já previstas em lei.
O seminário em Coimbra foi promovido pelo Ipeja (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados) e pela AEEC (Associação de Estudos Europeus de Coimbra). A AEEC afirmou que não custeia honorários ou despesas de viagem dos palestrantes, mas apenas ofereceu um jantar de encerramento. O Ipeja não revelou quem arcou com os custos dos convidados.
O reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, enfatizou a importância de eventos que promovem laços entre Brasil e Portugal, enquanto a missão da universidade é combinar rigor acadêmico com liberdade de expressão. O Ipeja é uma associação civil privada, presidida por Rubens Lopes da Cruz, ex-reitor da Universidade Cidade de São Paulo.
Em 2024, o Ipeja recebeu uma honraria do Ministério da Justiça, e sua vice-presidente, Cristiane Frota, atua em processos representando a Fundação Getúlio Vargas, além de ser casada com um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Recentemente, uma comitiva do Tribunal de Justiça de Minas Gerais visitou Portugal, destacando uma parceria com a Universidade de Coimbra para intercâmbio acadêmico. O tribunal mineiro garantiu que não houve recursos de outras instituições e que não houve acompanhantes que não fossem parte da comitiva, mas não divulgou os custos totais da viagem.
A coluna questionou o STJ sobre diárias e despesas de viagem dos ministros, mas a assessoria reiterou que não poderia fornecer informações sem confirmação dos gabinetes. O STJ não cobre custos de viagens que não sejam para representação institucional. Apenas um dos ministros, Reynaldo Soares da Fonseca, confirmou não ter participado do evento. A coluna continua aguardando respostas sobre os custos da viagem.
Fonte: redir.folha.com.br