A formação de uma maioria no Senado se tornou um alvo estratégico tanto para os aliados do presidente Lula (PT) quanto para seus opositores, como Flávio Bolsonaro (PL). Neste ano, ocorrerá uma renovação de dois terços das cadeiras da Casa. O Brasil conta com 81 senadores, sendo três representantes por estado, cada um com mandato de oito anos. Atualmente, oito dessas vagas são ocupadas por suplentes, e esse número pode aumentar, já que nove senadores estão concorrendo a governos estaduais.
A importância dessa eleição se intensifica com a possibilidade de impeachment de ministros do STF, um tema central nas discussões atuais. A cientista política Tathiana Chicarino, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, destaca que a insatisfação da extrema direita com as condenações do ex-presidente e seus aliados por tentativa de golpe elevou a atenção sobre o Senado. As acusações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro tornaram a questão ainda mais relevante durante a campanha.
Os senadores têm a capacidade de propor projetos de lei e emendas constitucionais, o que pode impactar diretamente as decisões do Executivo. No Senado, tramitam propostas que visam, por exemplo, acabar com a reeleição presidencial e modificar critérios para a indicação de ministros do STF. Uma proposta de emenda que torna os crimes de estupro e feminicídio inafiançáveis e imprescritíveis ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Além disso, o Senado é responsável por sabatinas de autoridades indicadas pelo presidente, funcionando como um contrapeso ao Executivo. Um exemplo recente foi a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF.
O controle do endividamento de entes federativos também é uma função do Senado, que estabelece limites e condições para operações de crédito. Em agosto, a Casa autorizou a União a contratar um empréstimo de até US$ 1 bilhão com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.
A fiscalização dos atos do governo é uma responsabilidade compartilhada entre Senado e Câmara, com a possibilidade de convocar ministros e realizar investigações. Um caso emblemático ocorreu em maio, quando a Comissão de Assuntos Econômicos convocou o ministro da Previdência Social para discutir auditorias em fundos de previdência.
Os senadores têm um papel significativo na proposição de emendas ao Orçamento. Cada senador tem uma cota maior em relação aos deputados, com cerca de R$ 74 milhões em emendas individuais, enquanto os deputados recebem aproximadamente R$ 40,2 milhões.
Embora os senadores geralmente votem em bloco, eles têm liberdade para decidir conforme suas convicções. Em votações polêmicas, como a dosimetria das penas relacionadas aos eventos de 8 de janeiro, houve divisões entre parlamentares do mesmo partido.
Por fim, senadores e deputados podem colaborar em questões que beneficiem seus estados, como demonstrado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que defendeu a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, apesar das resistências internas.
Fonte: redir.folha.com.br