O ministro Flávio Dino, do STF, levantou questionamentos sobre a possibilidade de um juiz prometer o encerramento de inquéritos, apenas dois dias após Edson Fachin, presidente da corte, defender o fim do inquérito das fake news. A manifestação de Dino ocorreu em suas redes sociais no último domingo (6), sem mencionar diretamente o inquérito ou Fachin.
Dino criticou a ideia de um julgador fazer promessas sobre investigações, comparando essa postura à de um candidato em busca de aplausos. Para ele, os inquéritos devem ser concluídos, mas destacou a complexidade do debate sobre o que caracteriza uma “tramitação longa”. Ele questionou quem decide sobre essa definição, se são opiniões pessoais ou critérios legais.
O ministro também apontou que a discussão sobre o Judiciário tem misturado problemas sérios com interesses eleitorais e questões externas. Ele se posicionou em defesa das decisões individuais no STF, que considera fundamentais para evitar a morosidade no sistema judicial.
Na sexta-feira (4), Fachin tinha afirmado que a conclusão do inquérito das fake news e a implementação de um código de ética seriam soluções para a crise enfrentada pelo STF. Ele destacou a necessidade de respostas firmes e proporcionais diante das tensões entre ministros, incluindo pedidos de investigações entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O inquérito das fake news foi instaurado em 2019, na gestão de Dias Toffoli, e tem gerado polêmicas devido a sua condução e duração. Recentemente, Moraes solicitou investigações contra Mendonça dentro desse inquérito, o que resultou em Fachin retirando esse pedido, ressaltando a importância de avaliar as acusações formuladas.
Fonte: redir.folha.com.br