A Justiça Federal decidiu que a Marinha deve indenizar em R$ 300 mil os herdeiros de João Cândido, líder da Revolta da Chibata, que ocorreu no Rio de Janeiro em 1910. A sentença, proferida pela 4ª Vara Federal, também abordou pedidos do filho de Cândido, Adalberto, que reivindicava reconhecimento de seu pai como militar reformado e o pagamento de salários correspondentes.
Adalberto Cândido também pleiteou R$ 4 milhões de indenização após a Marinha ter enviado uma carta à Câmara dos Deputados em 2024, referindo-se à Revolta da Chibata como uma “deplorável página” da história e os revoltosos como “abjetos”. O juiz federal Mario Victor de Souza, ao analisar o caso, negou o pagamento de salários, mas reconheceu o dano moral causado pela carta.
O juiz afirmou que, embora as Forças Armadas tenham o direito de emitir opiniões sobre eventos históricos, isso não justifica o uso de termos ofensivos e degradantes. Souza destacou que a carta representou uma ofensa à dignidade de João Cândido, perpetuando o racismo estrutural que o Estado deve combater.
A Marinha, até o momento, não se manifestou sobre a decisão e o espaço permanece aberto para comentários. Adalberto, de 87 anos, é o único filho e herdeiro de João Cândido. A decisão contrasta com uma sentença anterior, de maio, que determinou que a União pagasse R$ 200 mil em indenização por danos morais coletivos, valor que deverá ser utilizado em projetos voltados à preservação da memória da Revolta da Chibata.
A Revolta da Chibata teve início em 22 de novembro de 1910, quando marinheiros, insatisfeitos com as condições de trabalho e os castigos físicos, se rebelaram. A insurreição envolveu cerca de 2 mil marinheiros e resultou em mortes de oficiais. Após a revolta, o governo prometeu acabar com os castigos, mas, logo após, um decreto permitiu a expulsão dos revoltosos.
Fontes históricas, como o professor Álvaro Nascimento, ressaltam a importância de João Cândido como figura central na luta contra práticas de opressão na Marinha. A resistência em reconhecer sua liderança ainda é um tema delicado entre militares mais antigos.
Cabe recurso da decisão no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: redir.folha.com.br