O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta terça-feira (6) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a se manifestar sobre o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para retomar as visitas de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A defesa de Bolsonaro argumentou que o regime de restrição de visitas não é mais necessário, solicitando que Flávio possa fazer uma visita de caráter familiar.
Esse pedido foi protocolado na segunda-feira (5), logo após o primeiro turno das eleições presidenciais, onde Flávio obteve mais de 47% dos votos, superando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proibição de visitas de Flávio a Bolsonaro foi imposta por Moraes em 13 de julho, com duração de 90 dias, o que significa que essa restrição termina em 11 de outubro.
A medida foi uma resposta à divulgação de uma carta escrita por Bolsonaro, em que ele se referia a Flávio como seu “porta-voz”. A carta foi lida por Flávio em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o que levou Moraes a interpretar que houve descumprimento das regras que proíbem Bolsonaro de se manifestar publicamente, seja diretamente ou por meio de terceiros.
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão e está detido há quase um ano. Após quatro meses em regime fechado, ele está em prisão domiciliar desde março, com restrições de visitas e uso de redes sociais. O julgamento de Bolsonaro foi realizado pela Primeira Turma do STF, que teve apenas um voto favorável à absolvição.
A defesa do ex-presidente está buscando uma revisão criminal da condenação, que está sob análise do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. O objetivo é alterar a decisão relacionada ao envolvimento do ex-presidente em um plano de golpe após as eleições de 2022. Segundo informações, Kassio pretende julgar o caso após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Caso Flávio seja eleito, ele manifestou a intenção de levar o pai ao Palácio do Planalto na cerimônia de posse. No entanto, um eventual indulto presidencial só poderia ser concedido após a posse, exigindo uma decisão do Supremo para que Bolsonaro pudesse ser libertado até 5 de janeiro de 2027. No primeiro turno, Flávio garantiu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%, com a diferença sendo a menor já registrada entre candidatos em segundo lugar.
Fonte: redir.folha.com.br