Integrantes do Centrão estão se mobilizando no Congresso para alterar a medida provisória (MP) que proíbe as apostas no Brasil, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia visa, após as eleições, encontrar um equilíbrio entre a proibição total e a liberação de apostas esportivas, mantendo a restrição sobre cassinos online.
A possibilidade de Flávio Bolsonaro, candidato à presidência pelo PL, vencer as eleições impulsiona este movimento, uma vez que ele demonstrou apoio à autorização de apostas relacionadas a eventos esportivos. Mesmo que Lula seja reeleito, os parlamentares acreditam que a pressão de clubes de futebol e da mídia pode abrir espaço para negociação.
O grupo que defende a modificação da MP inclui deputados e senadores aliados a casas de apostas, à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a clubes de futebol. Eles pretendem aguardar o término das eleições para diminuir a pressão social e facilitar as discussões. A MP já está em vigor e a proibição das apostas se aplica imediatamente.
O prazo para emendas à MP foi estendido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, até 13 de novembro, para desvincular a discussão do período eleitoral. A comissão que analisará a proposta deve ser formada apenas em novembro.
Parlamentares como o deputado Júlio Arcoverde propuseram emendas para permitir apostas em eventos esportivos, enquanto o deputado Bebeto protocolou quatro emendas focando na legalização das apostas e na restrição ao mercado ilegal. Eles argumentam que a proibição ampla não elimina a demanda por apostas e que a regulamentação pode beneficiar clubes e eventos culturais.
Com a possibilidade de vitória de Flávio Bolsonaro, há uma expectativa de que a MP possa ser alterada ou até revogada após as eleições. O candidato tem evitado se manifestar abertamente sobre a liberação das apostas, mas criticou a proibição dos cassinos online durante sua campanha.
Entretanto, a flexibilização da proibição pode ser um tema delicado para Lula, que usou a medida como parte de sua estratégia eleitoral. A liberação parcial das apostas, sem a inclusão dos cassinos online, é vista como insuficiente pelo setor, que depende desses lucros para manter seus níveis de arrecadação.
Se a MP for mantida, o governo terá que encontrar formas de compensar a perda de receita no orçamento, já que o setor havia gerado quase R$ 9 bilhões em impostos em 2025. A regulamentação anterior, que ocorreu durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, havia permitido a expansão do mercado de apostas no Brasil.
Fonte: redir.folha.com.br